Termos & Condições

1. INTRODUÇÃO

As presentes Condições Gerais determinam as relações contratuais entre a Pedras e Pedras, e as pessoas que desejem adquirir uma amostra de pedra ou mineral através do site www.pedrasepedras.webnode.pt , doravante designados por "coleccionadores/utilizadores".

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro o qual regula o comércio electrónico.

2. OBJECTO

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Pedras e Pedras e os coleccionadores/utilizadores tais como: o acesso ao site, o acto da encomenda, o método de pagamento e as condições de entrega dos produtos.

A Pedras e Pedras reserva-se ao direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

O acesso ao website da Pedras e Pedras é de carácter gratuito e não exige o registo prévio dos coleccionadores/utilizadores .

3. CONTEÚDOS

Os produtos disponibilizados pela Pedras e Pedras têm como condição base o facto de não serem produzidos industrialmente, possuem sim, carácter natural. Neste sentido, cada peça é única e por conseguinte as suas características (geológicas, de cor, brilho) podem não corresponder ao descritivo da referida peça. Já as características como: (tamanho, textura, forma, as fotografias/imagens, contidas no presente site, correspondem exactamente ao produto em questão.

4. OBRIGAÇÕES DOS "COLECCIONADORES/UTILIZADORES"

O coleccionador/utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a Pedras e Pedras possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que esteja submetido pelos avisos legais.

5. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos na Pedras e Pedras destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os coleccionadores/utilizadores, não sendo utilizados para mais nenhum efeito, nem para efeitos de marketing directo.

A Pedras e Pedras garante, no campo da sua responsabilidade, a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus coleccionadores/utilizadores.

Todos os coleccionadores/utilizadores têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Pedras e Pedras poderá exercer este direito através do seguinte email: geralpedrasepedras@sapo.pt

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A Pedras e Pedras não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site e dos serviços e exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à falta destes.

A Pedras e Pedras reserva-se o direito a recusar ou retirar o acesso ao site ou aos serviços, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles coleccionadores/utilizadores que não cumpram estes avisos legais ou as condições particulares aplicáveis.

7. DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

A Pedras e Pedras honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, comprometendo-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.

Na falta de disponibilidade do produto a Pedras e Pedras compromete-se a informar quanto antes o coleccionador/utilizador e caso a encomenda já tenha sido paga, processará logo que possível o reembolso do valor pago. Poderá contudo ainda informar o coleccionador/utilizador da possibilidade de adquirir outro produto de valor similar.

A Pedras e Pedras só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

8. PREÇOS

Os preços dos produtos apresentados na Pedras e Pedras não incluem o IVA, uma vez que se trata de coleccionismo, sendo uma actividade informal e não um comércio de pedras e minerais , não se conhecendo as taxas legais em vigor ao abrigo da legislação portuguesa.

Qualquer modificação no tipo de actividade, sendo então o IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

Todos os preços disponíveis na Pedras e Pedras podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock.

As promoções realizadas na Pedras e Pedras podem terminar a qualquer momento sem aviso prévio.

9. PORTES DE ENVIO

O valor dos portes é calculado em função do peso produtos, destino e do valor total da encomenda. Este valor é indicado no correio electrónico de contacto antes da validação final da encomenda.

10. MÉTODO DE PAGAMENTO

A Pedras e Pedras disponibiliza aos coleccionadores/utilizadores as seguintes modalidades de pagamento: Transferência Bancária e à Cobrança.

Após recepção dos dados referentes à encomenda o coleccionador/utilizador tem 72 horas para efectuar o pagamento. Poderá entretanto ser informado por correio electrónico da possibilidade de processar o respectivo pagamento para além das 72 horas. Se não efectuar o pagamento num prazo máximo de 5 dias, a encomenda será cancelada.

Ao optar pelo pagamento por multibanco, receberá um e-mail com os dados para efectuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking.

A modalidade de pagamento definida como contra-reembolso acarreta um custo extra de 4€.

11. ENTREGA

As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento.

A entrega das encomendas será efectuada para a morada indicada pelo coleccionador/utilizador e de acordo com os horários de entrega da transportadora CTT/ CTT Expresso (9.00 ás 18.00).

A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efectuadas entregas de encomendas no estrangeiro desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.

A Pedras e Pedras compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.

Todas as encomendas expedidas pela Pedras e Pedras devem ser examinadas pelos coleccionadores/utilizadores aquando da sua recepção. Caso seja detectada qualquer irregularidade ou dano no produto, o coleccionador/utilizador deve devolve-lo à transportadora, justificar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Pedras e Pedras.

12. DEVOLUÇÕES

A Pedras e Pedras permite a devolução dos produtos, num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5. Porém, aquando da devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos); caso contrário a devolução fica sem efeito. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, contacte-nos através de geralpedrasepedras@sapo.pt

F.A.Q.

Como é feita a Entrega das Pedras?     As pedras tanto podem ser Levantadas pelo Próprio neste local; como podem ser Enviadas via CTT, sendo cobrados neste caso os portes da remessa; ou podem ser Entregues por mim ao coleccionador/utilizador, sendo cobrado um adicional de deslocação.

De que maneira as Pedras vão Embaladas?     As mesmas vão Embaladas Individualmente em Caixas de Papelão, ou Madeira, dependendo do conteúdo. Devidamente Protegidas para evitar qualquer deterioração da Qualidade das Mesmas.

Prazo de Entrega/Envio das Pedras?     O Envio das mesmas, será feita no Dia Útil Seguinte à Comprovação de Pagamento das mesmas. Já a Entrega por mim, será realizada num prazo máximo de 72 horas seguintes em Portugal Continental, ou pode escolher o Pagamento aos CTT, na Entrega das mesmas.

Cores e Tonalidades das Pedras?     As Cores ou Tonalidades das mesmas Podem Apresentar Ligeira Variação até 10% do Original, não se tratando de Má Fé, mas sim de Margem Fotográfica, como Luminosidade Ambiente etc.

Devolução das Pedras?     Quando da Recepção das mesmas, caso Alguma Pedra Apresente Sinais de Deterioração na Qualidade da Mesma, Esta Pode e Deve ser Recusada no Exacto Momento. Por isso Deve Ser Conferida a sua Qualidade na Recepção da Mesma.